insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
                    Número
                        35/2024-SEINFR
                    Objeto
                        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB DEMANDA, SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS COTADOS POR MEIO DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 028.1 DESONERADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P314330/2024 (LOTE 01).
                    Data Assinatura
                        17/07/2024
                    Data Publicação
                        19/07/2024
                    Data Inicial
                        17/07/2024
                    Data Final
                        17/07/2026
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        08.971.694/0001-16
                    Valor Inicial
                         R$ 4.439.616,36
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE24004-SEINFRA
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            16/07/2024
                        Valor Estimado
                            R$ 6.330.398,40
                        Valor Total
                            R$ 5.314.377,60
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO POR INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | APOSTILAMENTO POR INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 18/07/2024 | 18/07/2024 | 17/07/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SOBRAL E A EMPRESA MARIA DO SOCORRO ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24004-SEINFRA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB DEMANDA, SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS COTADOS POR MEIO DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 028.1 DESONERADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P314330/2024 (LOTE 01), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, OUTRORA DENOMINADA MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA, A PARTIR DESTA DATA, DE PAULO MELO TRATORES LTDA. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SOBRAL E A EMPRESA MARIA DO SOCORRO ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24004-SEINFRA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB DEMANDA, SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS COTADOS POR MEIO DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 028.1 DESONERADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P314330/2024 (LOTE 01), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, OUTRORA DENOMINADA MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA, A PARTIR DESTA DATA, DE PAULO MELO TRATORES LTDA. | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 17/07/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 02/01/2025 | 02/01/2025 | 17/07/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PORTARIA Nº 070/2025-SEINFRA, A QUAL ALTERA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA. | PORTARIA Nº 070/2025-SEINFRA, A QUAL ALTERA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA. | 01/04/2025 | 01/04/2025 | 17/07/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 873.326,76 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 24,49% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 2050. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 873.326,76 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 24,49% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 2050. | 01/04/2025 | 01/04/2025 | 17/07/2025 | R$ 873.326,76 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES  INICIANDO-SE DIA 17/07/2025 E FINDANDO NO DIA 17/07/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB DEMANDA, SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS COTADOS POR MEIO DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 028.1 DESONERADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P314330/2024 (LOTE 01). PUBLICADO NO DOM Nº 2100. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES  INICIANDO-SE DIA 17/07/2025 E FINDANDO NO DIA 17/07/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB DEMANDA, SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS COTADOS POR MEIO DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 028.1 DESONERADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P314330/2024 (LOTE 01). PUBLICADO NO DOM Nº 2100. | 09/07/2025 | 17/07/2025 | 17/07/2026 | R$ 4.439.616,36 | 
| Registros: 6 | Total R$ 5.312.943,12 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 02060544/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/06/2025 | R$ 146.647,06 | 
| 02050493/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2025 | R$ 158.838,78 | 
| 01040390/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2025 | R$ 97.380,40 | 
| 02010385/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2025 | R$ 774.846,92 | 
| 01110398/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 553.852,46 | 
| 15100054/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/10/2024 | R$ 401.922,00 | 
| 01100532/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2024 | R$ 72.123,50 | 
| 26090005/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/09/2024 | R$ 376.298,70 | 
| 15080053/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 864.612,00 | 
| 15080073/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 213.500,00 | 
| 18070004/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/07/2024 | R$ 159.478,02 | 
| Registros: 11 | Total R$ 3.819.499,84 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | 
| TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf | 
| d77ef5785fa7f3ab95d1c344a38c0ae1.pdf | Aditivo | d77ef5785fa7f3ab95d1c344a38c0ae1.pdf | 
| PORTARIA Nº 070-2025-SEINFRA - CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA Nº 070-2025-SEINFRA - CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | 
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35-2024 (VALOR) - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (PAULO MELO TRATORES) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35-2024 (VALOR) - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (PAULO MELO TRATORES) 2 (1).pdf | 
| 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | 
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